A Reforma Tributária trouxe novos tributos sobre o consumo (IBS, CBS e o Imposto Seletivo (IS)) e a NT 2025.002‑RTC ajustou os leiautes da NF‑e/NFC‑e para que essas regras possam ser aplicadas de forma padronizada…
A Nota Técnica 2024.003 publicada em Outubro de 2024, introduziu importantes mudanças na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ao detalhar as especificações para incluir informações sobre o transporte de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Para…
A Receita Federal do Brasil anunciou uma mudança significativa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que passará de um formato numérico para alfanumérico. Essa alteração representa um avanço notável na forma como as empresas…
A SEFAZ publicou o Informe Técnico 2024.002 onde atualiza a tabela de meios de pagamentos dos documentos fiscais eletrônicos. Alterações divulgadas: As alterações na tabela de meios de pagamento entram em vigor no ambiente de produção…
Conforme previsto no MOC versão 3.00b e confirmado na NT 2024.001, os serviços de lote assíncrono do MDF-e serão desativados em 30/06/2024. No dia 29 de abril a SEFAZ soltou uma nota geral informando que essa desativação…
No dia 09 de janeiro de 2024, foi publicado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a versão 3.70 da NT 2016.003 que divulga modificações na tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior, com…
Recentemente a SEFAZ publicou a Nota Técnica 2022.001 com novidades sobre a validação do GTIN na emissão de NF-e e NFC-e para produtos que possuem esse registro. Resumo da Nota técnica A NT 2022.001 versão…
A Nota Técnica 2017.02 publicada no dia 18 de dezembro de 2017, implementa novos registros e indicadores na Tabela CFOP e altera algumas regras de validação. Essa NT afeta a Nota Fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55, e…
