Mudanças tabela ICMS em 2024
O ano começa com mudanças na tabela ICMS, 12 estados brasileiros confirmaram as alteração em sua alíquota. O que é ICMS? O ICMS, ou Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como o próprio nome…
O que é e para que serve o DANFE?
O DANFE é um documento importante e obrigatório que acompanha a NF-e e possui diversas finalidades, tanto para o destinatário quanto para o emissor. Entender sua função e importância é essencial para empresas e consumidores…
Não incidência de ICMS em Transferência de mercadorias entre filiais de mesma empresa valerá a partir de 2024 decide STF
No último dia 19 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, determinando que, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, não…
Atualização Tabela Fundo de Combate à Pobreza (2023)
O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) foi criado para reduzir as desigualdades sociais entre os estados brasileiros e proporcionar uma qualidade de vida mais justa para todos. Esse fundo é financiado por meio de…
Novos campos e regras na NF-e para 2023 – NT 2022/003 versão 1.00
A SEFAZ anuncia a inclusão de novos campos e mudanças nas regra de validação da NF-e através da NT 2022/003 versão 1.00. Quando as mudanças entram em vigência? Ambiente de Homologação: 07/02/2023 Ambiente de Produção: 03/04/2023 Alteração…
Obrigatoriedade e validação do GTIN na NF-e
Recentemente a SEFAZ publicou a Nota Técnica 2022.001 com novidades sobre a validação do GTIN na emissão de NF-e e NFC-e para produtos que possuem esse registro. Resumo da Nota técnica A NT 2022.001 versão…
NF-e 4.0 será obrigatória a partir de julho de 2018
A Nota Técnica 2016.002 – Versão 1.51 publicada no dia no dia 16 de maio de 2018, realiza alterações nos prazos para implantação da NF-e 4.0. A novidade dessa NT é que os contribuintes podem…
Tabela Fundo de Combate à Pobreza – NF-e 4.0
Uma nova atualização da tabela de Fundo de Combate à Pobreza foi publicada em 03/05/2023. Confira aqui Faltam poucos meses para o início da obrigatoriedade da versão 4.0 da Nota Fiscal eletrônica e uma das…
Atualização Tabela NCM – 2018
A Nota Técnica 2016.003 divulga a inclusão de novos códigos na tabela de NCM para 2018 e exclui códigos até então válidos. Os códigos adicionados já estão em vigência desde 01/01/2018, já os NCM excluídos…
Manifesto de Destinatário e Download de XML da NF-e
Um levantamento feito pela SEFAZ aponta que aproximadamente 28% dos fornecedores não enviam o XML da Nota Fiscal Eletrônica para seus clientes. Como sua empresa encara essa situação? A SEFAZ permite a consulta, a manifestação…
